Novas regras da UE a partir de 19 de junho de 2026: o seu direito de livre resolução ainda mais simples

A partir de 19 de junho de 2026, entrarão em vigor novas regras europeias para lojas online. Nos termos da Diretiva da UE 2023/2673, todas as lojas online que vendem a consumidores na UE são obrigadas a disponibilizar um botão de desistência claramente visível. Na 2nd Hand Bargain, consideramos que a transparência e a satisfação do cliente são importantes — por isso, gostaríamos de lhe explicar o que isto significa para si.

O que é o direito de livre resolução?

Como consumidor, tem o direito de anular uma compra online no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Este período é também designado por «período de reflexão». Não precisa de indicar qualquer motivo e tem direito ao reembolso do valor da compra, incluindo os custos de envio padrão.

O que muda a partir de 19 de junho de 2026?

A nova diretiva da UE obriga as lojas online a tornar o processo de desistência ainda mais simples. Concretamente, isto significa:

  • Cada loja online terá de disponibilizar um botão de desistência claramente visível no seu site.
  • Através deste botão, poderá submeter a sua desistência de forma simples e direta — sem formulários complicados nem procedimentos demorados.
  • A loja online é obrigada a confirmar a sua desistência de imediato.

Como funciona na 2nd Hand Bargain?

Disponibilizámos o botão de desistência em todas as páginas do nosso site. Assim, não precisa de o procurar — o botão está sempre ao seu alcance, onde quer que se encontre na nossa loja online. Através do botão, terá acesso direto ao nosso formulário de desistência, onde poderá submeter a sua desistência de forma simples.

Após recebermos a sua desistência:

  • Confirmaremos a sua desistência por e-mail.
  • Terá 14 dias para devolver o produto.
  • Reembolsaremos o valor no prazo de 14 dias após a receção da devolução.

Tem alguma dúvida?

Tem alguma dúvida sobre o seu direito de livre resolução ou sobre as novas regras? Não hesite em contactar-nos através do endereço info@2ndhandbargain.nl. Teremos todo o gosto em ajudá-lo.